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Decio Oliveira

Mucurici (ES)

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Sobre mim

Pós-Graduando em Direito e Processo Penal pela instituição Luiz Flávio Gomes;

Palestrante;
Advogado Criminalista;

Publicações

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Artigo · há 9 anos

Teoria Da Segregação Refletiva

1 – Introdução Desde os primórdios da vivência humana os conflitos entre os grupos se tornaram cada vez mais frequentes, seja por motivos pífios oriundos da vivência cotidiana (discussões, brigas,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

Direito Administrativo, 17%

Direito Processual Penal, 17%

Direito Processual Civil, 17%

Direito Constitucional, 17%

Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 12 anos

“Juiz não é Deus”, mas “Você sabe com quem está falando”?

Cena 1: Uma servidora do Detran-RJ, numa blitz (em 2011), parou um veículo que estava sem placa. A nota fiscal que portava já tinha prazo vencido. O motorista, ademais, não portava a carteira de...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 12 anos

Democracias corruptas: como os endinheirados “compram” os parlamentares

01. NUNCA ANTES NESTE PAÍS se tornou tão evidente o poder corruptivo do dinheiro como elemento destrutivo e esmagador da democracia. Todas as democracias do mundo sofrem com a corrupção (alguns...

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Artigo · há 12 anos

O novo viés do Judiciário na efetivação das políticas públicas e a teoria da Separação dos Poderes, Reserva do Possível e Mínimo Existencial

Ao se observar a Constituição Federal de 1988 é possível notar um extenso rol de direitos e garantias individuais que, como é de conhecimento de todos, não estão apenas estampados no art. 5º , mas...

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